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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 18:00
Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo
Furb é condenada a ressarcir seguradora.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:08
Jovem presa com 4 gramas de maconha é condenada ao regime fechado
Condenada tinha 18 anos quando foi presa.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:52
Dono de animal que causou acidente em via pública terá que pagar indenização para a família
Prefeitura também foi condenada a pagar indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:07
Falência da empresa executada autoriza execução direta contra os sócios
Falência de empresa condenada em ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:59
Mulher flagrada com entorpecentes em casa
Será condenada acusada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 16:50
Imobiliária é condenada a pagar indenização por negativar nome de cliente
Imobiliária é condenada a pagar indenização.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:35
Empresa de Comunicação não pode ser condenada por noticiar fatos
Empresa de Comunicação não pode ser condenada.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:42
Operadora de celular condenada
A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma advogada contra uma empresa de telefonia móvel e sua assessoria de cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 11:37
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 12:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:53
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:03
Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular
Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:25
Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada
Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 15:50
Passageiro obrigado a urinar em garrafa plástica deve ser indenizado por empresa de transporte
A empresa foi condenada em R$ 4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:45
Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá
Ela foi condenada a oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:45
Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido
Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:30
Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral
Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:58
Município é obrigado a quitar verbas salariais atrasadas
A prefeitura foi condenada ao pagamento das verbas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).
Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:45
Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização
Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.